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Simone Pinheiro

Porto Alegre (RS)

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Advogada Previdenciária a Tributária Previdenciária. Especialista em Processo Civil.

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Comentários

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Simone Pinheiro

Comentário · há 7 anos

Barroso suspende em todo país tramitação de ações que pedem correção do FGTS pela inflação

Correção FGTS · há 7 anos

De fato o STF irá analisar a questão no julgamento do dia 12/12, na ADI mencionada.
Isso poderia mudar o rumo das decisões que temos aos milhares. Ocorre que com o impacto financeiro destas atualizações, é bem difícil que o Supremo tome partido dos autores e determine o reajuste as contas de FGTS.
O STJ, com a tese firmada no tema 731 decidiu de fato que a TR era legal. Ocorre que esse processo pende de julgamento, não tendo transitado em julgado. Os processos de FGTS que não foram suspensos pelos tribunais federais devem seguir recorrendo para não transitar em julgado sem ter o desfecho final desses julgamentos.

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Simone Pinheiro

Comentário · há 10 anos

Nova forma da Desaposentação

Nelson Mesquita · há 10 anos

Dr. Nelson, lhe pergunto: este critério diferente de cálculo que você refere no seu artigo, não seria aquele modelo sugerido pelo Ministro Barroso em seu voto favorável do julgamento no STF?

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Informativo Trabalhista

Artigo · há 11 anos

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